Política de Privacidade

A SOMA, Centro de Terapias e Desenvolvimento, Lda. informa-o, através desta página, das suas políticas relativas à recolha, utilização e divulgação de dados pessoais quando utiliza o nosso site (o "Serviço"), e das opções que tem associadas a esses dados.

Usamos os seus dados para providenciar e melhorar o Serviço, incluindo os processos de marcação, contacto e acompanhamento terapêutico das crianças e famílias que apoiamos. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta política.

Identificação do responsável pelo tratamento

• Entidade: SOMA Centro de Terapias e Desenvolvimento, Lda.
• NIPC: 519 315 634
• Sede social: Rua de Vila D'Este, N.º 58 – Loja 12 – Vilar de Andorinho – 4430-569
• Website: www.somaterapias.pt
• Contacto geral: [email protected]

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): a SOMA não tem, presentemente, Encarregado de Proteção de Dados nomeado. Questões de privacidade devem ser dirigidas para [email protected].

Recolha e uso de informações

Recolhemos vários tipos de informação, para vários propósitos, com o intuito de fornecer e melhorar o nosso Serviço.

Dados Pessoais

Ao utilizar o nosso Serviço, nomeadamente ao preencher formulários de contacto, pedidos de marcação ou subscrição da newsletter, podemos pedir-lhe que nos forneça algumas informações pessoalmente identificáveis ("Dados Pessoais"), que podem incluir, mas não se limitam a:

• Nome do encarregado de educação e/ou da criança
• Endereço de e-mail
• Contacto telefónico
• Morada (quando necessário para faturação ou correspondência)
• Cookies e dados de utilização

A indicação de determinados dados (nome e contacto) é necessária para podermos responder ao seu pedido ou agendar uma consulta; sem estes dados, poderá não nos ser possível prestar o Serviço solicitado. O fornecimento de dados adicionais (por exemplo, para a newsletter) é sempre facultativo e baseado no seu consentimento.

Dados de saúde e dados de crianças

A SOMA presta serviços de terapia da fala, terapia ocupacional e outras áreas de desenvolvimento infantil, pelo que, no âmbito da prestação destes serviços, podemos recolher dados relativos à saúde e ao desenvolvimento de crianças (por exemplo, em formulários de pré-avaliação ou relatórios clínicos). Estes são considerados "dados de categoria especial" nos termos do artigo 9.º do RGPD.

Estes dados são recolhidos com o consentimento do pai, mãe ou encarregado de educação, ou por serem necessários à prestação de cuidados de saúde/terapêuticos por profissionais sujeitos a dever de sigilo profissional (art. 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD), e são tratados com garantias reforçadas de confidencialidade, acesso restrito à equipa clínica envolvida e finalidade limitada ao acompanhamento terapêutico.

Não recolhemos, através do site institucional, dados pessoais de crianças sem que estes sejam fornecidos ou autorizados por um pai, mãe ou encarregado de educação.

Dados de utilização

Também podemos recolher informação sobre como o Serviço é acedido e usado ("Dados de Utilização"): endereço IP do dispositivo, tipo e versão do navegador, páginas visitadas, hora e data da visita, tempo despendido nessas páginas, identificadores únicos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Decisões automatizadas e definição de perfis

A SOMA não toma decisões totalmente automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos na sua esfera ou que o(a) afetem de forma significativa. Todas as decisões relacionadas com o acompanhamento terapêutico são tomadas por profissionais humanos qualificados.

Cookies e tecnologias de rastreio

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para o Serviço funcionar corretamente e, quando autorizado por si, para analisar a utilização do site. Distinguimos dois tipos:

• Cookies estritamente necessários, indispensáveis ao funcionamento do site (por exemplo, cookies de sessão e de segurança). Não requerem consentimento prévio, nos termos da Lei n.º 41/2004, na redação atual.
• Cookies não essenciais, analíticos, de preferências ou de marketing. Só são instalados após consentimento explícito, dado através do banner de cookies apresentado na primeira visita.

Ao visitar o site pela primeira vez, é apresentado um aviso que lhe permite aceitar, recusar os não essenciais, ou personalizar as suas preferências, antes de qualquer cookie não essencial ser colocado no seu dispositivo. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento na página Política de Cookies, ou apagando os cookies nas definições do seu navegador.

Utilização de dados

A SOMA usa os dados recolhidos para:

• Providenciar e manter o Serviço, incluindo a gestão de marcações e contactos;
• Notificá-lo sobre alterações ao Serviço;
• Permitir a participação em funcionalidades interativas, quando opte por o fazer;
• Prestar atendimento e suporte ao utilizador;
• Analisar e monitorizar o uso do Serviço, para o melhorar;
• Detetar, prevenir e resolver problemas técnicos;
• Prestar os serviços terapêuticos solicitados, incluindo avaliação e acompanhamento clínico.

Base legal do tratamento

Tratamos os seus dados com base numa ou mais das seguintes bases legais, consoante o caso: consentimento do titular (ou do encarregado de educação, quando aplicável); execução de contrato ou de diligências pré-contratuais a seu pedido (ex.: marcação de consultas); cumprimento de obrigação legal; e, no caso de dados de saúde, prestação de cuidados de saúde por profissionais sujeitos a sigilo profissional (art. 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD).

Retenção de dados

Conservamos os dados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Contacto/marcação sem seguimento: até 2 anos após o último contacto, salvo pedido de eliminação antecipada;
• Dados clínicos e de saúde de crianças acompanhadas: pelo prazo legal aplicável a registos clínicos em Portugal;
• Cookies/analytics: conforme indicado nas definições de cookies (tipicamente até 26 meses para dados analíticos);
• Newsletter: até revogação do consentimento ou pedido de remoção.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

Transferência internacional de dados

As suas informações podem ser transferidas para, e mantidas em, computadores situados fora da sua jurisdição. Sempre que recorremos a prestadores situados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, ferramentas de analítica como o Google Analytics), essa transferência é feita com base em salvaguardas reconhecidas pela lei, nomeadamente as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou outro mecanismo válido nos termos do Capítulo V do RGPD.

Divulgação de dados

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. A SOMA pode divulgar os seus dados, de boa-fé, quando tal seja necessário para: cumprir uma obrigação legal; proteger os direitos ou propriedade da SOMA; prevenir ou investigar irregularidades relacionadas com o Serviço; proteger a segurança dos utilizadores ou do público; e proteger contra responsabilidade legal.

Segurança de dados

A segurança dos seus dados é importante para nós, mas nenhum método de transmissão pela internet ou de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus dados, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Prestadores de serviços e ferramentas de terceiros

Podemos empregar empresas terceiras e profissionais independentes para facilitar o Serviço. Estes têm acesso aos seus dados apenas para executar tarefas em nosso nome, estando obrigados por contrato a não os divulgar nem usar para outra finalidade (art. 28.º do RGPD).

Analytics

Podemos usar serviços como o Google Analytics para monitorizar e analisar o uso do Serviço, apenas após o seu consentimento. Pode optar por não disponibilizar a sua atividade instalando o complemento de opt-out do Google Analytics. Consulte as políticas de privacidade da Google.

Marcações online e comunicação

Se utilizarmos uma plataforma externa de marcação, chat ou newsletter (por exemplo, WhatsApp Business, Mailchimp ou similar), essa plataforma poderá recolher dados como nome, contacto, e-mail e dados de utilização, ao abrigo da respetiva política de privacidade e de um contrato de subcontratação que assegura o cumprimento do RGPD.

Links para outros sites

O nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Aconselhamo-lo a rever a política de privacidade de qualquer site que visite. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de sites de terceiros.

Privacidade das crianças

O Serviço da SOMA está relacionado com a prestação de serviços terapêuticos a crianças, pelo que podemos recolher dados pessoais e de saúde de menores de 18 anos, sempre com o conhecimento e consentimento do respetivo pai, mãe ou encarregado de educação, e no estrito âmbito da prestação de cuidados. Não recolhemos dados de contacto diretamente junto de crianças sem a intervenção de um adulto responsável.

Os seus direitos ao abrigo do RGPD

Relativamente aos seus dados (ou aos do seu educando), tem o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento, em determinadas circunstâncias;
• Opor-se ao tratamento, quando este se baseie em interesse legítimo;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Respondemos a estes pedidos no prazo de 30 dias, prorrogável por mais 60 dias em casos de especial complexidade, com notificação prévia do motivo.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova versão nesta página e, quando adequado, através de e-mail e/ou de um aviso destacado no Serviço, atualizando a "Data efetiva" no início do documento.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta política, ou pretender exercer os seus direitos, contacte-nos:

• Por e-mail: [email protected]
• Por correio postal: Rua de Vila D'Este, N.º 58 – Loja 12 – Vilar de Andorinho – 4430-569